Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Sócio e contador da Daslu são libertados

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Taiwan controlará criminosos sexuais com "GPS"

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

A Súmula 470/STJ afirma o seguinte: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado”. Esta Súmula restou superada em razão da nova orientação firmada pelo Plenário do STF no RE 631111 GO, julgado em setembro de 2014. Neste artigo, nos dedicaremos a esclarecer os fundamentos do novo entendimento do STFa respeito da matéria